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Alex Fagner da Silva Oliveira
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Alex Fagner da Silva Oliveira
Comentário ·
há 12 anos
Cobrança errada e devolução dobrada
Associação dos Magistrados do Estado do Pará
·
há 15 anos
Excelente texto, de fácil compreensão.
Parabéns ao Dr. Cristiano Magalhães Gomes
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 26 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX MG XXXXX-5/000(1)
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES - TENTATIVA DE SE FAZER JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS - OFENSA À HONRA INTERNA DA VÍTIMA QUE DISPENSA PUBLICIDADE - DANO RECONHE...
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Gisele Jucá
Artigo ·
há 13 anos
Aposentadoria por invalidez e a suspensão do contrato de trabalho
Se o segurado é aposentado por invalidez, como fica a sua condição contratual com a empresa empregadora? Muitos são os questionamentos sobre a matéria, uma vez que, segundo orientação da própria CLT...
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Câmara dos Deputados
Notícia ·
há 13 anos
Projeto cria bolsa para mestrado profissional com recursos de royalties
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu...
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